Processo 118323/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2013 17:18
Autuado em 05/03/2013 17:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2466/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2466/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão   2466/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor ordenador das despesas JOÃO BATISTA AMADO DOS SANTOS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFELANDIA
Representante legal ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Interessado MARCOS ROBERTO KACPRZAK
Representante legal VALDIR ANDRADE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2013 16:39 AR do ofício OCN - 9551/13 - DP
10/12/2013 14:53 AR do oficio OCN - 9552/13 - DP
06/12/2013 09:02 do Protocolo 865650/13
05/12/2013 11:57 AR do ofício OCN - 9547/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9547/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9551/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9552/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2466/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2025/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4104/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2015 12:06 DP  
03/07/2015 10:53 DEX Informação nº 4369/2015 -
02/06/2015 17:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1395/2015 -
04/05/2015 10:48 GCDA  
13/03/2015 17:15 SMPjTC Parecer nº 4699/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos. Instrução pela regularidade com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
06/12/2013 09:34 DAT Instrução nº 710/2015 - CÓD.:
07/11/2013 17:31 DP Informação nº 23719/2013 -
07/11/2013 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 9547/2013 -
07/11/2013 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 9551/2013 -
07/11/2013 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 9552/2013 -
25/10/2013 17:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2025/2013 -
06/03/2013 19:10 DAT Instrução nº 3427/2013 -
05/03/2013 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4104/2013 -

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